domingo, maio 23, 2004

O INE sem Norte

Hoje, no jornal Público, em LOCAL-NORTE, a análise de Luis Costa é bem elucidativa:

"FACTOS À MEDIDA
Domingo, 23 de Maio de 2004
Luís Costa
O INE sem Norte
DESTAQUE: O INE-Norte deixou de ser o arquivo morto da nação para se transformar no acervo vivo do país. Mas agora querem matá-lo.

Na minha actividade jornalística, há vários anos que frequento os corredores e os gabinetes da Direcção Regional do Norte do Instituto Nacional de Estatística (INE), em busca de informações que me permitam - permitindo-o também a quem vai lendo aquilo que escrevo - compreender melhor a realidade do Porto, do Norte de Portugal e do país que somos para além do conhecimento empírico do quotidiano.
Desde os tempos da acanhada delegação da Praça de Francisco Sá Carneiro às actuais e modernas instalações do edifício Scala, na Rua do Vilar, o INE-Norte nunca se limitou a ser uma fonte permanente e quase inesgotável de dados, números, estatísticas diversas ou estudos superiormente elaborados. Foi, pelo menos até meados de 2003 - quando começou o actual processo político de centralização obsessiva desencadeado pelo ministro Morais Sarmento -, o núcleo mais dinâmico de toda a estrutura nacional do INE, um centro de excelência na formação de técnicos qualificados, o nicho de vanguarda no lançamento de novos produtos estatísticos e no acesso dos cidadãos à informação produzida e, muito provavelmente, a mais dinâmica, jovem, bem apetrechada e competente direcção regional do instituto.
Sob a direcção do professor Paulo Gomes, cujo mérito do trabalho desenvolvido no Porto o levaria até à presidência do conselho de administração em Lisboa, o INE-Norte abriu-se verdadeiramente à sociedade civil, aos organismos públicos, às escolas, às instituições universitárias, ao mundo empresarial, às autarquias. Paulatinamente, e muitas vezes contra a corrente dominante, foi deixando de ser uma espécie de arquivo morto da nação para se transformar no acervo vivo do país (ou, pelo menos, de parte do país, para já não falar da Galiza) e num parceiro activo, de qualidade, e reconhecidamente de confiança. Que o digam os técnicos e os responsáveis de muitas câmaras municipais ou da agora rebaptizada - e novamente órfã de liderança, após o breve consulado de Arlindo Cunha - Comissão de Coordenação da Região Norte.
A título de exemplo, entre muitos que poderiam ser citados, refiro apenas o impulso decisivo e o papel determinante do INE-Norte no lançamento e consolidação do Infoline, uma plataforma pioneira no acesso a dados estatísticos via Internet, verdadeiro paradigma de um Estado moderno e democrático. Ou o inovador e interessantíssimo projecto ALEA (iniciais que correspondem a Acção Local Estatística Aplicada), constituído no âmbito da educação, da sociedade da informação, da formação para a cidadania e da literacia estatística como um contributo para a elaboração e disponibilização de instrumentos de apoio destinados aos alunos e professores dos ensinos básico e secundário.
Para que possam avaliar o real alcance deste projecto "on line", ele foi criado no pressuposto de que melhorar a literacia estatística é uma condição importante para garantir uma melhor prestação de um serviço de utilidade pública e, por outro lado, fomentar ambientes e experiências de aprendizagem diversificados recorrendo às novas tecnologias de informação. Mas, o que é ainda mais significativo na lógica de parcerias estimulada pelo INE-Norte, nasceu de um projecto conjunto com a Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de Santo Tirso, adquirindo rapidamente dimensão regional e nacional.
Quando, no Verão passado, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros substituiu intempestivamente a equipa liderada por Paulo Gomes um ano antes desta terminar o seu mandato, percebi logo que havia nuvens negras no horizonte. Morais Sarmento já nessa altura não ocultava o seu desejo centralizador, ao defender como princípios da política do Governo para o INE a "adequação da estrutura organizativa e humana" e a "definição do dispositivo territorial". Para bom entendedor, julgo eu, estas meias palavras bastam.
Não estranho, por isso, as mais recentes notícias que dão conta do processo de "concentração geográfica" da instituição. Também neste caso, julgo eu, para bom entendedor estas meias palavras bastam.
Como gosta de lembrar o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, a sua política de colaboração permanente com Lisboa tem dados os seus frutos. Sem dúvida que tem."