quarta-feira, maio 26, 2004

Coerência?

O dossier Direcções Regionais do INE evidencia claramente a ausência em sede de governação de uma posição coerente sobre o tema da centralização/descentralização. Enquanto no quadro de uma das vertentes da acção governativa se faz passar o discurso da nova organização territorial e da descentralização associada, na questão INE o governo alinha por uma linha de recentralização, erradamente entendida como sinónimo de eficiência da gestão pública. Vale a pena enunciar de novo a miragem de que centralização significa sempre incremento dos níveis de eficiência, para além de que a acção do INE deve também ser eficaz. Ora, os utilizadores de informação INE lembram-se ainda da forte ineficiência e do marasmo que grassava pelas bandas da instituição central quando o modelo se assumia como centralizado. Para além disso, haverá exemplo de modelo mais ineficiente e ineficaz do que o sistema nacional de ciência e tecnologia, ele próprio altamente centralizado. Mas, atenção, as Direcções Regionais não devem existir apenas porque se chamam regionais. É necessário ter claro que projecto de intervenção e que estratégia pretendem prosseguir.