domingo, dezembro 05, 2004

E percebemos melhor....

Ainda no Público de hoje:

Centralização do INE é um Processo "Revoltante"

Braga da Cruz considera "incompreensível" e "revoltante" a reorganização do Instituto Nacional de Estatística - que resultou na perda de autonomia das delegações regionais.

"Acompanhei o movimento de responsabilização dos centros de produção estatística regional. Em relação ao do Porto, tinham à frente gente competente, com formação nos melhores centros estatísticos europeus. Recrutaram técnicos superiores, adequaram a produção estatística às necessidades da região, estabeleceram relações de produção estatística com as regiões vizinhas, confrontaram métodos de trabalho com o Instituto Estatístico da Galiza e o de Castela-Leão. Fizeram um excelente trabalho. Por que é que se destroem 15 anos de trabalho, apenas com o argumento de que se vão reduzir custos? Manifestamente, não compreendo", questionou o antigo presidente da CCRN, para quem "não foi feita uma avaliação séria" do modelo existente. "Como é, de repente, vão buscar uns artistas do Canadá, e implementam um modelo que não fez mais do que destruir um trabalho de 15 anos e que envolveu pessoas como Valente de Oliveira ou Silva Peneda. Não posso aceitar isso. É revoltante. No início, ainda pensei que fosse alguma ingenuidade, ou alguma falta de leitura descentralizada do país. Hoje em dia, começo a interrogar-me se não há aqui uma vontade de controlar a produção estatística", afirmou.


Com a tutela do Morais Sarmento, "gente sem qualidade nenhuma" (Angelo Correia dixit), já começa tudo a ficar muito claro!!!!

E aliás, Portugal tem tudo em comum com o Canadá!

Já começamos a perceber...

No Público de hoje:

Entrevistado pelo PÚBLICO e pela Rádio Renascença no programa "Diga Lá Excelência", Ângelo Correia censura Santana por se ter deixado "embrulhar com o barrosismo", acrescentando que este é constituído por"uma gente sem qualidade nenhuma".

De Durão , o ex-ministro afirma que "fugiu para Bruxelas" porque não conseguia fazer uma remodelação da sua equipa ministerial e deixou em Portugal "um grande sarilho".
Na sua opinião, Santana devia ter cortado com o barrosismo, apontando o afastamento dos ministros e dirigentes do PSD José Luis Arnaut e Morais Sarmento. "Quem deixou Arnaut, quem deixou Morais Sarmento não devia ter feito isso. Santana Lopes devia ter feito o seu Governo. Tinha obrigação política de ter feito um corte com Durão, que saiu de Portugal e deixou uma crise instalada", afirmou.

Agora começamos a perceber quem tutela o INE!

quarta-feira, novembro 03, 2004

Um INE mais sulista e elitista

1. A reforma do SEN

A credibilidade da auditoria ao Sistema Estatístico Nacional (SEN) assenta na reputação de quem a realizou: o presidente do Instituto de Estatística Canadiano e um seu ex-vice-presidente, com 40 anos de experiência na avaliação e desenvolvimento de sistemas estatísticos. É difícil imaginar uma dupla mais competente.

No âmbito desta auditoria todo o SEN foi passado a pente fino: a Lei, o funcionamento do Conselho Superior de Estatística, a forma como é nomeado e destituído o Presidente do INE, os órgãos delegados do SEN, a credibilidade, fiabilidade e relevância da informação produzida pelo INE.

Para além da avaliação do SEN, o relatório final da auditoria, tornado público no início de Outubro, apresenta uma estratégia detalhada para melhorar as estatísticas oficiais e um plano para a concretizar.

Admitindo que estão garantidos o apoio político e os recursos humanos e financeiros indispensáveis, só poderemos esperar (e desejar vivamente) um enorme sucesso nesta reforma do SEN.

2. As Direcções Regionais do INE (DR's), com as competências que lhe reconhecíamos, já desapareceram: foram transformadas em escritórios de recolha de dados.

Não questionando a visão fordista da produção estatística, questiona-se o desaparecimento dos Serviços de Estudos das DR's, pois tal facto traduz ignorância do papel fulcral que desempenhavam no tecido institucional regional.

Sobre esta questão vale a pena analisarmos 4 passagens do relatório.

Página 54 Continuamos a pensar que, à luz do estrangulamento dos recursos, a postura actual do INE (organização territorial) … não é eficiente. Nenhum gestor sensato das operações estatísticas conceberia centros de produção desta natureza, a menos que existisse uma agenda separada de prioridades de natureza social e não de natureza da produção estatística que o justificasse. E, embora tenhamos tomado consciência de sentimentos acalorados a favor dessa agenda por parte de vários dos nossos entrevistados, não nos parece que os seus argumentos justifiquem a criação do sistema.

Percorrendo a lista das 46 personalidades entrevistadas, não é difícil imaginar os argumentos aduzidos pelos professores Valente de Oliveira, Elisa Ferreira e Paulo Gomes. Traduzir esses argumentos por "sentimentos acalorados" é revelador da impreparação do entrevistador para os compreender: não se tratava de discutir o sistema estatístico mas sim o desenvolvimento regional e as políticas que o sustentam.

Analisando as restantes personalidades da lista, verifica-se que qualquer uma delas poderia ter optado, se assim o desejasse, por ir de metro para a entrevista.

Espanta não ver na lista a Associação Nacional de Municípios, as CCDR's, as Direcções Regionais (Agricultura, Educação, Economia, Cultura, Saúde, …), Agências de Desenvolvimento, Associações e imprensa com implantação regional, nem um único autarca.

É caso para dizer: face à amostra o resultado só podia ser enviesado!

Página 26 Verificamos que o INE é uma instituição solitária.

Página 77 (para garantir a relevância da informação produzida o INE deve ter) Uma relação muito mais estreita - formal e informal - com os escalões superiores da hierarquia do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças. … pode ser dada preferência a um almoço ou jantar. O importante é que sejam frequentes ….

Página 82 O INE não deve furtar-se aos contactos bilaterais com Directores Gerais seleccionados nos Ministérios mais importantes para a instituição.

Ao seguir estes conselhos, o INE até se poderá sentir menos solitário, mas ficará, inexoravelmente, mais "sulista e elitista".

3. A questão que se segue é: como vão reagir as instituições regionais e locais?

O INE abandonou o território que lhe levou mais de uma década a conquistar!

Esse espaço vai ser ocupado. A questão é saber se essa “ocupação” vai ser feita de forma inteligente, estratégica e planeada ou se, pelo contrário, o dinamismo e voluntarismo que caracterizam as instituições regionais e locais as conduzirão a iniciativas desgarradas e com fraco suporte científico.

“Felgueiras vai contar com um observatório do Emprego” (notícia do jornal Público de 26/10/2004). Vamos ter um observatório do emprego em cada concelho?

Parece chegado o momento das CCDR's intervirem, promovendo o debate sobre soluções alternativas para suprir a falta de um interlocutor regional com competências na área das estatísticas e estudos regionais.

quarta-feira, outubro 27, 2004

As GOP’s e o Sistema Estatístico

As Grandes Opções do Plano 2005, no capítulo da Descentralização, são elucidativas. Vejamos três exemplos:
1. Elaboração de uma proposta de estrutura e de conteúdos para os cursos de promoção dos bombeiros municipais – pág. II 57;
2. Prosseguimento da conclusão do projecto em curso da série cartográfica 1/10.000 – pág. II 57 (nota: há uma década que a administração central prossegue na perseguição dessa conclusão);
3. Prosseguimento do projecto relativo ao Sistema Nacional do Cadastro Predial – pág. II 57 (nota: há várias décadas que a administração central persegue a conclusão deste projecto).

Com tais opções de Descentralização não espanta que, no capítulo seguinte, relativo ao Sistema Estatístico, a primeira medida seja:
Reforço da concentração funcional e geográfica – pág. II 63;
Mas a medida seguinte é mais espantosa:
Rejuvenescimento dos quadros do INE – pág. II 63;

E o espanto não é tanto pela grandiosidade das medidas: consta que há muitos bombeiros e que o cadastro levará mais 30 anos! O espanto deve-se ao facto de o INE, no período 2003-2004, não ter renovado nenhum dos contratos a termo (os que abrangiam os técnicos jovens). Assim, uma vez que não se prevê a diminuição da idade da reforma, cremos estar perante uma GOP – Grande Operação Plástica (facelift, liposuction, buttock, ...)

Não resisto a citar a ironia de João César das Neves:
“O sucesso da asneira
Portugal fez tudo errado, mas correu tudo bem. Esta é a conclusão de um relatório internacional recente sobre o desenvolvimento português. Havia até agora no mundo países desenvolvidos, subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Mas acabou de ser criada uma nova categoria: os países que não deveriam ser desenvolvidos. Trata-se de regiões que fizeram tudo o que podiam para estragar o seu processo de desenvolvimento e... falharam. Hoje são países industrializados e modernos, mas por engano.”

E pedir que rezem , como fez ontem o Prof. Cavaco Silva, para Portugal não passar para uma nova categoria: a dos países que fizeram tudo o que podiam para estragar o seu processo de desenvolvimento e... acertaram.

sábado, outubro 09, 2004

Auditoria Internacional I - Entrevista à RTP

Na passada 5 feira, 7-10-2004, foi apresentado o relatório da auditoria realizada ao Sistema Estatístico Nacional por peritos Canadianos.

Para espanto geral, a entrevista dada pelo Presidente do INE ao canal público de Televisão, apenas é referida a questão da transformação das Direcções Regionais em Delegações (sem competências) e de uma forma algo curiosa:

"As pessoas vão ter que fazer coisas diferentes daquilo que faziam antes, naturalmente porque há uma alteração das funções. Mas, o que vamos tentar, vamos tentar encontrar, já estamos a tentar enc..., já estamos a encontrar, tarefas diferentes para as pessoas que estavam nas regiões e encontar tarefas novas e propor às pessoas, novas tarefas diferentes daquelas que faziam anteriormente e eu espero que seja possível propor tarefas que as pessoas possam aceitar em... nas diferentes regiões."
(clicando no texto acima acede às imagens do Telejornal da RTP)

da auditoria... apenas estas palavras! Apenas o assunto das Direcções Regionais (transformadas em Delegações Regionais desde o dia 1 de Novembro)!

obsessão?

... ou este assunto é incomodo,

encomendado

e compreende-se:

a) justifica-se a falta da coordenação interna de todos os projectos coordenados centralmente com os meros 3 projectos coordenados fora dos Serviços Centrais fazendo transparecer para a opinião pública que as Regiões é que coordenavam os projectos do INE e daí a sua desorganização... e a necessidade de retirar as competências às DR's

b) esses 3 projectos além de constituirem boas práticas, consumiam pouquíssimos recursos (10 a 15 pessoas) e tratavam-se das áreas do Turismo (DR Algarve), das Estatísticas Urbanas (DR Centro) e da Habitação(DR Norte).
Não foram retirados ao "centro" porque não existiam centralmente e não haviam recursos disponíveis, pelo que se optou pelas DR's onde houvesse saberes internos e parceiros externos com experiência nessas matérias.

Basta interrogar os principais utilizadores da informação estatística destas 3 áreas para claramente se verificar o excelente trabalho realizado.

c) mesmo orçamentalmente, a execução da recolha dos projectos nacionais nas regiões representavam 80 a 85% do orçamento de cada DR. Estes custos continuarão a existir uma vez que se vão manter os projectos agora centralizados ou deslocalizados (com a chamada especialização temática - em cada região existirá uma especialização numa determinada área e assegurar-se-á aí a recolha de todo o País)


daqui se denota o total desconhecimento do trabalho das DR's quer por parte da Direcção do INE (em 1 ano e meio de mandato visitou-as apenas 1 vez e como visita de cortesia) quer pelos auditores que não se deslocaram ou reuniram com ninguém das DR's localizadas fora de Lisboa.

d) os 15-20% do orçamento das DR's com serviço público (biblioteca, atendimento e satisfação de pedidos) e com apoio aos actores locais (protocolos com àreas metropolitanas, câmaras, entidades regionais e transfronteiriças) não justificam por si só a sua existência?


.... ou será que é para esconder as boas práticas e manter o despesismo e a ineficiência centralista?


...ou seriam as ligações da demitida anterior Direcção ( contra todas as directivas internacionais)às Direcções Regionais?

Não se percebe tamanha obsessão... ou incómodo...



Não são os próprios canadianos que dizem que este presidente não tem legitimidade?


Ah! A auditoria internacional é ao Sistema Estatístico Nacional e não ao INE. O tratamento das recomendações aí contidas e as ineficiências relatadas devem ser devidamente enquadradas, separando o INE do SEN, e nunca colocando em causa o profissionalismo e a competência técnica dos funcionários do INE.

quarta-feira, outubro 06, 2004

As “Delegações” Regionais do INE: O INE Virtual

As Direcções Regionais do INE, agora descomprometidamente designadas pela actual Direcção, como Delegações Regionais, passam a encarnar, com a actual reestruturação, um novo sentido para a palavra regional. Os serviços da Administração Pública merecerão o epíteto de regional, na óptica dos responsáveis pela “profunda” reestruturação em curso, desde que se situem na outrora chamada “paisagem de Portugal”, isto é, fora de Lisboa.

Poder-se-ia pensar que estes serviços teriam algo a ver com a região em que se encontram, isto é, que se podiam constituir como representantes do INE na região, assumindo um verdadeiro papel activo no meio em que se localizam, servindo de catalizadores e mediadores no que respeita às necessidades de informação estatística, quer junto dos utilizadores como dos fornecedores de informação das respectivas regiões. Mas este é um paradigma considerado ultrapassado pelos responsáveis do INE.

Assim, em nome da eficiência, que tudo dissolve, desde a excelência de exemplos passados, ao próprio capital humano do Instituto que tem vivido no último ano, dolorosamente, esta mudança, o INE passa a ter uma existência apenas virtual nas regiões.

O destino das actuais Delegações Regionais passa pelo empobrecimento das suas actuais funções, reduzindo-as apenas à função de recolha, agora concentrada no INE num único super-departamento. As funções de análise e de estudos passam então a localizar-se apenas nos serviços centrais, isto é, em Lisboa. Poder-se-ia pensar que cada Delegação Regional recolhe informação da sua respectiva Região. Não é isso que acontece. Por imperativos indiscutivelmente louváveis de aumento de eficiência, passa a existir uma especialização regional da recolha: assim, por exemplo, a Delegação do Norte passa a ser responsável pela recolha de informação do Comércio Internacional para todo o país e a Delegação do Algarve, perdão, do Centro, passa a ser responsável, também a nível nacional, pela informação relativa ao Turismo. O INE contribui assim, a seu modo, para a recente experiência governamental de desconcentração: os responsáveis pela recolha de informação sobre Turismo, localizados em Coimbra, passam a poder participar nas reuniões por videoconferência, entre a Secretaria do Turismo, localizada em Faro e o respectivo Ministério, localizado, evidentemente, em Lisboa.

Os actuais responsáveis pelo INE, realizam assim, duma forma exemplar para a Administração Pública, a virtualização completa do espaço nacional: as Delegações Regionais passam a ser, tão só, escritórios dos serviços centrais, dispersos no espaço virtual e radicadas num dado espaço geográfico apenas pelo facto de já nele previamente existirem. Hoje aqui, amanhã além. Mas este além, mais uma vez por razões de eficiência, por que motivo não será Lisboa, com todos os ganhos duma concentração geográfica total? Realizar-se-ia assim o cenário mais sombrio, saído do relatório da empresa de consultadoria que tem trabalhado com os responsáveis pela reestruturação e que há meses originou um especial incremento na motivação dos funcionários das Delegações Regionais ao anunciar a sua extinção.

Talvez duas ideias simples possam salvar a situação.

A primeira é o de que as regiões existem, embora nem sempre tal seja aparente. Aliás este Portugal terceiro mundisticamente macrocéfalo necessita desesperadamente delas. Desta ideia se deduz a necessidade duma presença efectivamente regional do INE nas regiões, o que está longe da localização, apenas física, de um “escritório”, por exemplo em Évora, o qual poderia sem qualquer impacto estar em Faro ou em Coimbra. É certo que os actores regionais não estão no seu melhor, sendo também duvidoso que tenham visto melhores dias. Mas isto não é justificação para substituir uma estrutura com raízes locais, aproveitando efeitos de proximidade, com liderança e representação na região e sobretudo com uma postura proactiva face às necessidades não expressas dos utilizadores de informação estatística, por um lisboeta ansiosamente à espera da chamada telefónica da região, para então poder exercer a sua actividade pastoral na “província”.

A segunda é a de que as pessoas também existem. Também nem sempre parece. Às vezes transmutam-se em colaboradores, funcionários, empregados, meros números destinados a realizar o sonho do “gestor-um-minuto”. Outras vezes deixam simplesmente de existir: não aguentam a dor da mudança, ou não acreditam nesta mudança e partem em busca de novas oportunidades. Às vezes são os melhores que partem. Será isto importante? Não traduzirá isto uma situação de delapidação de capital humano na organização? É claro que os colaboradores excelentes devem estar nos centros de excelência, isto é, em Lisboa.

As pessoas, tal como as regiões, são apenas um pré-condição para sua existência, enquanto pessoas e regiões na plenitude do seu sentido: as pessoas necessitam de respeito, comunicação, envolvimento, participação e motivação para a realização de um projecto colectivo. Neste sentido, as pessoas passam bem sem serem sujeitas ao desprezo, ao preconceito ou à arbitrariedade. Talvez até passem bem sem a vontade divina, invocada pelo ministro da tutela quando referiu que “queira Deus que não seja necessário dispensar um único funcionário”.

quarta-feira, setembro 22, 2004

Assim vai a Instituição...

Mais palavras para quê?

In ADUFE

"Assim vai a instituição aos olhos toldados de um jovem cruzado

Acabam os contratos mas a instituição precisa das pessoas e depois de uma enorme sangria tenta tudo para arranjar uma solução dentro dos limites da lei para os poucos que restam, alguns em lugares absolutamente decisivos para as responsabilidades e interesse do país. Mas entretanto, o vazio, a incerteza, o desprezo pela auto-estima e pelo sentido de respeito pelos colaboradores. Danos reparáveis? O que não se consegue contar, não conta!

É preciso mudar, modernizar, acabar com o fado da instituição errada na hora errada e inicia-se o processo com consultas, consultores. Define-se a nova estrutura, as novas competências. Escolhem-se chefias e no momento de encher as equipas com os invólucros já preparados, manda-se perguntar a todos o que têm feito nos últimos anos. Primeiro o trolha, depois o arquitecto (nos últimos dias antes da conclusão da obra).

É preciso rejuvenescer as equipas e, ao mesmo tempo que saiem os contratados que haviam chegado como recém licenciados nos últimos 3/4 anos e que tinham a formação interna já feita, inicia-se um processo de recrutamento para bolseiros. No mesmo momento em que alguns permanecem no limbo sem saber se regressam ou não. Na mesma semana em que ainda se anda a perguntar aos que permanecem na instituição o que é que têm andado a fazer nos últimos anos para se perceber que tipo de competências há entre os que por lá trabalham. O que dirão aos bolseiros se eles perguntarem no recrutamento "para que nos querem?"Licenciados, mestre e doutores terão assim o seu primeiro contacto com a instituição. Há uma lógica que me escapa...

Eficiência, eficácia, definição estratégica? Ora comptas tu, ora compto eu.Ah!
Se ao menos por aqui houvesse um roncinante...

Como vai a instituição?Investiguem que eu tenho mais que fazer... Tipo limitação de avarias. O mais nobre objectivo que me imagino perseguir nos próximos tempos. O que seria de nós sem o proverbial desenrascanço? A bem da nação.
..."

terça-feira, julho 27, 2004

O Paradoxo: Governo “descentralizador” centraliza INE

No momento da discussão do programa do novo Governo, queremos lembrar a contradição evidente entre as intenções de descentralização anunciadas pelo Governo e a reestruturação que, com o apoio do Sr. ministro Morais Sarmento, está em curso no Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta reestruturação, traduz-se numa fortíssima centralização da actividade estatística em Lisboa, sobretudo no que se refere às tarefas de coordenação, análise e integração da informação, realização de estudos aplicados e, de um modo geral, ao relacionamento estreito com utilizadores com vista à identificação de áreas onde a produção estatística não responde cabalmente às necessidades e à implementação de projectos capazes de corrigir as insuficiências detectadas.

Na verdade, a reestruturação em curso visa transformar as (ainda existentes) Direcções Regionais do INE, em equipas com intervenção estritamente limitada à mera recolha de dados, por entrevista directa, por via postal ou por via electrónica.
Tendo em conta o trabalho desenvolvido pelas Direcções Regionais do INE desde 1989, com claros efeitos positivos na qualidade da informação estatística, na qualidade do serviço prestado pelo INE à sociedade, na introdução de práticas de inovação no INE e na abertura do INE à sociedade, consideramos que a reestruturação em curso representa, no que se refere à organização territorial do Instituto, um retrocesso inadmissível e um erro grave.

Tudo isto se torna particularmente incompreensível, por ocorrer no momento em que a descentralização crescente de outros organismos públicos, a profunda renovação das formas de exercício do poder local (com o surgimento de novas entidades que correspondem a novas formas de associação entre municípios) e o anunciado reforço das competências do poder local, constituem factores que recomendariam a existência, nas regiões, de estruturas fortes do INE capazes de dinamizar parcerias estratégicas promotoras de desenvolvimento.

Em vez disso, o que a reestruturação em curso nos promete é que iremos assistir à perda de um parceiro e de uma massa crítica indispensáveis ao desenvolvimento regional.

É, aliás, interessante notar que um conjunto muito significativo de entidades e indivíduos dos mais variados quadrantes sociais e políticos (autarquias e associações de municípios, universidades, associações empresariais, sindicatos, partidos políticos, jornalistas, docentes universitários, dirigentes associativos, …) têm tido a preocupação de vir a público expressar o seu desacordo com a reestruturação delineada pela Direcção do INE e pelo Governo.